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O que o S.O.P.A. representa

A última atitude do legislativo norte-americano e da chamada “indústria do copyright'” contra a pirataria online é o Stop Online Piracy Act (S.O.P.A.). Proposto pelo representante Lamar Smith e apoiado por um grupo de  congressistas, o S.O.P.A. tem gerado movimentação e protestos, com temores com relação à censura e a recorrente discussão sobre liberdade e direitos autorais na Internet. Atualmente, o projeto está em discussão na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, mas deve ser votado apenas no início de janeiro.

Basicamente, o projeto propõe o bloqueio por DNS de sites que apresentem conteúdo ilegal. Para que um site seja passível de bloqueio são necessários apenas alguns links com denúncias. No caso, se fosse constatado material que infringe direitos autorais no YouTube, por exemplo, através da autorização de um juiz o site inteiro sairia do ar até que o conteúdo fosse removido. Ferramentas de busca retirariam seus links para a página.

O infográfico abaixo, produzido pelo grupo American Censorship (formado, por sua vez, por Electronic Frontier Foundation, Creative Commons, Mozilla, Public Knowledge, Free Software Foundation e outros) resume bem a situação.

Apoiando a medida estão as organizações em defesa do respeito irrestrito aos direitos autorais, tais como a MPAA (Motion Picture Association of America), a RIAA (Recording Industry Association of America), produtoras e gravadoras em geral e várias outras. De fato, esta lista reúne dezenas de empresas, com seus contatos, que apoiam o S.O.P.A. (entre elas, Apple e Microsoft).

Nos últimos dias, a Web se encheu de protestos contra a medida, cuja votação se aproxima.  Google, Facebook, Mozilla, Zynga, eBay, Twitter, Yahoo, LinkedIn e AOL veicularam, inclusive, um anúncio de página inteira no New York Times contendo uma carta destinada ao Congresso norte-americano, pedindo que sejam consideradas outras medidas para combater a pirataria online, menos prejudiciais para o ecossistema do meio digital. Argumentam que este é um dos setores que mais têm alavancado a economia americana nos últimos tempos de crise, com geração de empregos, renda e novas empresas, e um ato como o S.O.P.A. seria fatal para este desenvolvimento.

Com a entrada destas gigantes da tecnologia na briga, o futuro da proposta é incerto. Mesmo com atores de peso fazendo um contrapeso, se especula que a medida será aprovada, uma vez que o lobby a seu favor tem sido muito intenso, vindo de uma indústria ferida, que só começou a lucrar com a Internet recentemente e ainda não viu resultados eficazes contra a pirataria.

Na mesma linha, está para ser votado no Senado o Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property (PROTECT IP) Act, que impediria provedores, empresas de pagamento digital e mecanismos de busca de se relacionarem com websites com conteúdo ilegal. De acordo com a agenda do Senado norte-americano, a proposta irá à votação no dia 24 de janeiro.

O bloqueio preconizado pelo S.O.P.A. seria parecido com o que acontece em governos totalitários, como China e Irã. Ao apoiarem a medida, os Estados Unidos abrem porta para que países em todo o globo legislem com a mesma inclinação, daí a importância da discussão em torno do tema (sem contar que o S.O.P.A. mira sites estrangeiros). Além disso, projetos como Tor (iniciativa para navegação anônima, sobre o qual escrevi aqui) também seriam prejudicados. De um modo geral, o S.O.P.A. deixa a Internet inteira mais fechada, ignora o conceito de “uso justo” e aumenta preocupações sobre o uso dos dados dos internautas e sobre até onde vai o poder de governos e provedores sobre a navegação. Propostas neste estilo vêm e vão, mas o S.O.P.A. e o PROTECT IP receberam um lobby intenso. Elas já tiveram partes de seu texto suprimidas, e talvez só recebam aprovação assim, mais brandas, mas apenas janeiro trará o destino da medida, e o resultado da queda de braço entre as empresas e a indústria do entretenimento.


Tirando a poeira

Após um breve período de pausa no blog, volto a escrever! Nos últimos quinze dias, estive em uma bolsa de estudos para os Estados Unidos, para participar do seminário Journalismo & A Free Society, na Filadélfia, promovido pelo Institute for Humane Studies. Foi uma semana intensa, de aulas sobre jornalismo, ciência política e economia, em uma experiência extremamente proveitosa. Bom, agora poderei tirar as teias de aranha daqui do blog, ainda mais com dias movimentados na área de tecnologia!


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